Vereadores homenageiam Escola Gomes Freire pelos 80 anos de história

30/03/2021

 

          Na sessão da Câmara de Vereadores de Teutônia desta terça-feira (30) os vereadores aprovaram dois projetos que estavam baixados, projetos que alteram a estrutura administrativa do Executivo, autorizaram a criação e autorização de conselhos e ainda aprovaram três indicações.

          Destaque para a homenagem realizada pelos vereadores à Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Freire de Andrade, do Bairro Languiru, que completou 80 anos de história. Neste momento não foi possível a homenagem com a presença de público e representantes do educandário devido a bandeira preta do Distanciamento Controlado, mas foi realizado registro, citado nos pronunciamentos da tribuna e, assim que possível, será realizado o merecido reconhecimento.

          O vereador Marcelino Marques de Quadros (PSD) não esteve presente no encontro por apresentar sintomas de covid-19.

          A próxima sessão será realizada no dia 6 de abril.

Projetos aprovados pelos dez vereadores presentes na sessão:

 

PROJETO DE LEI Nº 015/2021 – Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.636, de 8 de abril de 2016 que autoriza a alienação de área de terras de propriedade do Município de Teutônia e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 034/2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 327.000,10.

O Projeto de Lei visa à devolução dos saldos residuais de convênio; contratação de serviços para programa oriundo da Secretaria da Saúde e alocação de recursos para construção de uma ponte no Loteamento Follmer, no bairro Teutônia.

 

PROJETO DE LEI N.º 036/2021 – Transforma Função Gratificada e dá outras

providências.

 

Transforma o cargo de Diretor Técnico das Unidades Municipais de Saúde – FG6 em Coordenador de Avaliação e Controle em Saúde – FG6. Não é um novo cargo ou uma nova função dentro da Administração Municipal nem aumento de despesa com pessoal. É a transformação de uma função por outra, visando adequar a estrutura administrativa aos protocolos pretendidos pela atual gestão.

 

PROJETO DE LEI N.º 037/2021 - Transforma Cargo em Comissão e dá outras providências.

 

Dá nova denominação e altera as atribuições do Cargo em Comissão de Chefe das Unidades de Saúde – CC6 para Coordenador da Atenção Básica. Trata-se também da transformação de uma função já existente por outra, visando adequar a estrutura administrativa aos protocolos da atual gestão.

 

PROJETO DE LEI N.º 038/2021 - Transforma Função Gratificada e dá outras providências.

 

Transforma a Função Gratificada – FG4 de Coordenador de Saúde Bucal em Coordenador da Assistência Farmacêutica – FG4, com o objetivo de adequar o atual quadro de funções e cargos às necessidades da atual gestão e às demandas do serviço público.

 

PROJETO DE LEI N.º 039/2021 - Transforma Função Gratificada e dá outras providências.

 

Transforma a Função Gratificada – FG5 de Coordenador de Equipe em Diretor Clínico dos Médicos – FG4. A função atualmente não ocupada será aproveitada para a Secretaria Municipal da Saúde, adequando a denominação da função, suas atribuições e a função gratificada.

 

PROJETO DE LEI N.º 040/2021- Autoriza a cessão de uso de um veículo à CRC – Cooperativa Regional de Catadores dos Vales Taquari e Rio Pardo LTDA e dá outras providências

 

Desde a vigência do Contrato de Prestação de Serviços com a Cooperativa de Catadores a retroescavadeira está no aterro sanitário, não havendo mais Operador de Máquinas lotado no aterro desde o ano passado. Assim, o seu uso pela Cooperativa pode representar agilidade e maior eficiência na prestação de serviços.

 

PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.646, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

 

Em 25 de dezembro de 2020 foi aprovada, em âmbito federal, a nova lei do

FUNDEB, estabelecendo alterações nas regulamentações do programa. Dentre as mudanças está a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e o período do mandato dos membros. A partir dessas alterações, a legislação municipal ficou desatualizada, sendo necessária promover algumas alterações, entre elas, que o município institua o novo Conselho do FUNDEB até o final de março de 2021. O projeto de lei também pretende alterar a composição dos membros do Conselho, acrescentando um representante das escolas do campo, assim como adequar o período do mandato para 4 anos, como determina a Lei Federal nº 14.113/2020.

 

PROJETO DE LEI Nº 042/2021 - Altera a Lei Municipal nº 4.786, de 05 de junho de 2017, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

 

O objetivo é a atualização e inclusão de dispositivos legais na Lei Municipal nº 4.786, de 05 de junho de 2017 com a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Com a criação deste Fundo, se viabiliza a captação de recursos públicos e a implantação de programas e projetos relacionados à conscientização e proteção à mulher.

 

PROJETO DE LEI N.º 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Bradesco S.A. objetivando a concessão de empréstimos aos servidores municipais, com garantia do crédito consignado da folha de pagamento.

 

O Município já é conveniado com a Caixa Federal, Banco Banrisul, Banco do Brasil, Sicredi e Sicoob.

 

 

INDICAÇÃO N° 045/2021 - Vereador Vitor Ernesto Krabbe (PDT) solicita que seja estudada a possibilidade de realizar um cronograma organizado por bairros, constado os dias da semana para o recolhimento de entulhos, caliça, galhos e etc.

 

INDICAÇÃO N° 046/2021 – Vereador Evandro Biondo (MDB) solicita queseja estudada a possibilidade de realizar a implantação de pavimentação na Rua Esperança, bairro Alesgut, bem como, da Rua Albino Suhre, também no bairro Alesgut.

 

INDICAÇÃO N° 047/2021 - Vereador Evandro Biondo (MDB) solicita que seja estudada a possibilidade de realizar a roçada da área verde do Loteamento Spellmeier, bairro Teutônia.

 

Diego Tenn Pass (PDT)

Evandro Biondo (MDB)

Claudiomir de Souza (PSL)

Valdir José Griebeler (PSDB)

Neide Jaqueline Schwarz (PDT)

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Resultado da loteria

Extração nº 5618
Realizada em 01/12/2021
1º - 018759
2º - 036362
3º - 087278
4º - 069734
5º - 016422

Recados

26/11/2021 20:33:02
Denisi Senti Silva
Quero participar da promoo!!! 51 980364911

08/10/2021 16:54:20
Lidi canabarro
escuto todas as tarde ptogtsms muito bom adoro o Belo. toca batom de cereja.

06/09/2021 14:24:29
Ane canabarro
Pra mim o teu programa o melhor escutos sempre Bello.

09/08/2021 13:43:04
Lucas
Favor tocar a msica ltima Carta do Talis Lanes


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