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O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou o lançamento do programa Operação Terra Forte (Programa de Recuperação Socioprodutiva, |
Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha). Com um investimento inicial de R$ 300 milhões em recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (FUNRIGS).
O programa tem como foco central os agricultores e pecuaristas familiares. Podem participar produtores enquadrados na Lei Federal da Agricultura Familiar (11.326/2006) e na Lei Estadual da Pecuária Familiar (13.515/2010).
A iniciativa vai beneficiar diretamente 15 mil agricultores familiares, com potencial de impactar indiretamente até 150 mil unidades produtivas em todo o Estado. A execução do programa está estruturada em quatro eixos fundamentais:
• Eixo 1 - Transferência direta de recursos: Seleção de agricultores para receber um auxílio financeiro de até R$ 30 mil, em parcela única, depositada diretamente no Cartão Cidadão. O recurso será destinado à execução de um plano de ação para recuperação da propriedade, elaborado com suporte técnico.
• Eixo 2 - Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): Fornecimento de diagnóstico, planejamento e execução de um plano de recuperação socioprodutiva para as propriedades selecionadas. A assistência técnica também será responsável pela difusão de tecnologias e práticas sustentáveis para o universo de até 150 mil propriedades.
• Eixo 3 - Qualificação de patrulhas mecanizadas: Aquisição de tratores agrícolas que serão doados aos municípios. O objetivo é oferecer suporte mecanizado para que os produtores possam executar as medidas de recuperação em suas terras.
• Eixo 4 - Governança e parcerias: Instituição de um Comitê de Governança para planejar, coordenar, monitorar e garantir total transparência a todas as ações e aplicação de recursos do programa.
nscrições e Requisitos
As inscrições para o programa Operação Terra Forte terão início na próxima quinta-feira, dia 18 de setembro. Os agricultores familiares interessados devem procurar a Emater (sala 36 da Prefeitura de Teutônia) para realizar a inscrição, mediante agendamento prévio pelo telefone (51) 99346-3914 (WhatsApp).
É requisito fundamental que o produtor possua a sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (CAF) ativa no momento da inscrição.
Assessoria de imprensa Prefeitura de Teutônia