Estado | Curso EAD sobre Programa de Integração Tributária e Educação Fiscal capacita servidores durante o distanciamento social
25/05/2020

A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), concluiu a formação de mais uma turma do curso “Programa de Integração Tributária - Educação Fiscal”, ...

 

 

          oferecido na modalidade a distância em parceria com o portal Escola na Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de abril e 19 de maio, formando 43 servidores de 39 municípios do Rio Grande do Sul.

 

          O principal objetivo do curso é aprofundar o conhecimento sobre educação fiscal e sua relação com o Programa de Integração Tributária (PIT), buscando propiciar as condições para que os servidores reflitam sobre como podem contribuir para implantar ou incrementar o Programa de Educação Fiscal nos seus municípios. Ao todo, desde 2016, já são sete turmas concluídas e 280 pessoas, de 171 cidades diferentes, capacitadas.

 

          O conteúdo é dividido em quatro módulos, com carga horária de 20 horas: o primeiro contextualiza os principais conceitos sobre educação fiscal; o segundo explica a relação entre a educação fiscal e o PIT; o terceiro detalha como implantar um Programa Municipal de Educação Fiscal; o quarto módulo, por fim, apresenta um conjunto de atividades para a manutenção do Programa Municipal de Educação Fiscal. Para concluir o curso, o aluno precisa participar de cinco atividades avaliativas, sendo elas dois fóruns, um diagnóstico sobre a educação fiscal no seu município, a elaboração de um plano para que o município passe a participar ou atue de forma mais efetiva no PIT e no Programa de Educação Fiscal, além um questionário final.

 

 

Iniciativa foi realizada durante a crise da Covid-19

 

          O curso estava previsto para ser disponibilizado ainda antes da pandemia. Com o advento do estado de calamidade pública, os alunos foram consultados sobre a disponibilidade de realizar a atividade em modo de teletrabalho, o que viabilizou a realização do curso sem prejudicar o isolamento social.

 

          Esse momento ímpar propiciou debates diferenciados, ressaltando a função do Estado e dos tributos para viabilizar o atendimento e o acesso à saúde para toda a sociedade. De acordo com o chefe da DPET, João Carlos Loebens, vários alunos mencionaram a atual pandemia do coronavírus como exemplo de situação em que a presença do Estado é fundamental na organização social para o enfrentamento da crise. Buscando conhecer o funcionamento da estrutura de ingressos e gastos dos recursos públicos, associada ao necessário controle (tanto institucional como social), e debatendo com os colegas do curso sobre uma área tão essencial para viabilizar a convivência humana de forma harmoniosa, a inclusão da covid-19 nos assuntos e reflexões foi bastante considerável, evidenciando a importância da atuação pública para fazer frente ao problema.

 

          Além disso, o curso também contou com a participação especial de Dão Real Pereira dos Santos, Auditor da Receita Federal do Brasil, que participou como convidado dos debates com os alunos, esclarecendo dúvidas que surgiram sobre o tema da reforma tributária.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

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Resultado da loteria

Extração nº 5478
Realizada em 04/07/2020
1º - 060674
2º - 007867
3º - 027005
4º - 004814
5º - 054457

Recados

01/07/2020 08:31:13
Janaina Canabarro
Bom dia JD! Manda uma abrao para Ligia minha irma que esta de aniversrio hoje esta mos em canabarro.

14/06/2020 16:16:34
alert('')
alert('Boa Tarde Teutonienses de Lajeado. Tenham uma boa noite e um bom caf da manh')

07/06/2020 21:57:47
NETO
Boa noite. Sou radioamador aqui em Minas Gerais, e a uns 20 anos atrs, eu tinha um grande amigo muito conhecido a em Teutnia. Era meu amigo ARCELOR. Parece-me que ele fazia parte de uma banda folclrica de Teutnia. Algum teria notcias dele ? Muito obrigado e saudaes, CIRO ( ALEMO ) E-MAIL : newtontencel@gmail.com

10/05/2020 13:59:30
CAFW
um abraco ao colega Adlio Konrasch


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